Termos do serviço
Condições de serviço
1. Apresentação do serviço
O site SCVCN.fr é uma loja online que permite aos utilizadores consultar e comprar os produtos disponibilizados para venda.
Ao utilizar o nosso site ou ao efetuar uma encomenda, aceita as presentes condições de serviço, bem como as demais políticas aplicáveis ao site.
2. Acesso ao site
Esforçamo-nos por manter o site acessível a todo o momento. Contudo, o acesso ao site pode ser temporariamente interrompido, nomeadamente por motivos de manutenção, atualização ou problemas técnicos.
A SCVCN não garante que o site esteja permanentemente disponível, sem interrupções ou sem erros.
3. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, honesta e em conformidade com as presentes condições.
É nomeadamente proibido:
- utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- tentar aceder sem autorização aos sistemas ou dados do site;
- utilizar ferramentas automatizadas suscetíveis de perturbar o funcionamento do site;
- transmitir vírus, software malicioso ou qualquer outro conteúdo suscetível de danificar o site;
- utilizar as informações ou os conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia.
4. Informações sobre os produtos
Esforçamo-nos por apresentar os produtos e as suas características da forma mais precisa possível.
As fotografias e representações visuais dos produtos podem, contudo, apresentar ligeiras diferenças em relação aos produtos efetivamente entregues, nomeadamente em função das definições de visualização dos dispositivos utilizados.
5. Preços e encomendas
Os preços e as condições aplicáveis aos produtos são os apresentados no site no momento da encomenda.
A SCVCN reserva-se o direito de alterar os preços, os produtos e as ofertas disponíveis a qualquer momento. Estas alterações não afetarão as encomendas já validadas.
Uma encomenda pode ser recusada ou cancelada nos casos previstos pela regulamentação aplicável, nomeadamente em caso de suspeita de fraude ou de erro manifesto relativo ao preço ou às informações do produto.
6. Pagamento
O pagamento é efetuado através dos meios de pagamento disponíveis no site no momento da encomenda.
As informações de pagamento podem ser processadas diretamente por prestadores de serviços de pagamento seguros. A SCVCN não tem acesso aos dados bancários completos quando estes são processados por esses prestadores.
7. Entrega
As encomendas são expedidas de acordo com a nossa Política de expedição.
Os prazos de entrega podem variar consoante o destino, o transportador e as circunstâncias independentes da nossa vontade.
8. Devoluções e reembolsos
As devoluções e os reembolsos estão sujeitos à nossa Política de devoluções e reembolsos, bem como às disposições legais aplicáveis.
Quando o direito de livre resolução se aplica, o consumidor dispõe, nomeadamente, de um prazo legal de 14 dias para exercer esse direito.
9. Propriedade intelectual
A totalidade dos conteúdos disponíveis no site, nomeadamente textos, fotografias, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, designs e elementos de software, está protegida pelas leis relativas à propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia, é proibida qualquer reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração destes conteúdos.
10. Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites ou serviços operados por terceiros.
A SCVCN não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites externos.
11. Limitação da responsabilidade
A SCVCN procura assegurar a exatidão e a disponibilidade das informações presentes no site, sem, contudo, garantir que estejam isentas de erros ou permanentemente acessíveis.
A SCVCN não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização não conforme do site ou dos produtos, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
12. Dados pessoais
A recolha e o tratamento dos dados pessoais são efetuados em conformidade com a nossa Política de privacidade e com a legislação aplicável, nomeadamente o RGPD.
Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de contact@scvcn.fr.
13. Alteração das condições
A SCVCN reserva-se o direito de alterar ou atualizar as presentes condições de serviço sempre que necessário.
A versão aplicável é a publicada no site no momento da utilização do serviço ou da encomenda.
14. Direito aplicável e litígios
As presentes condições estão sujeitas ao direito francês, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção aplicáveis aos consumidores.
Em caso de litígio, convidamo-lo a contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, para procurar prioritariamente uma solução amigável.
15. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes condições de serviço, pode contactar-nos:
SCVCN
E-mail: contact@scvcn.fr
Última atualização: 22 de agosto de 2026
